TJAM — 03434534020078040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1badc3da67f129b745cb6f391f883c1f5fcfb76bff754722c6f2f2a7e20ce5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-10 a 2020-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-07-23T08:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-07-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-08-13T10:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-08-20T11:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-08-25T09:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-08-31T12:24:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-09-04T10:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2015-09-30T10:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2020-06-29T17:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } } - 2020-06-29T17:55:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001400420168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJPR — 00000124420198160093 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003014920118140501 — Inquérito Policial · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJSP — 15079151720228260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 02 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJRR — 08011648120248230010 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011577520228230005 — Execução da Pena · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08011533820228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002190220164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / Vara Única de Itaituba