TRE-MA — 00000084320176100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc9130c57ff59a5ccc4546355241f88628876a95f80e7492311690f27400a7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2017-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-08
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2017-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-24T11:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T15:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T09:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T10:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T10:06:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T10:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T10:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T10:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T11:42:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T11:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T10:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T14:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T14:48:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-25T12:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T10:06:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T10:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T13:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T10:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T11:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T11:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-21T11:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000421820176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-04-26 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06004480320246220020 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004585320206140006 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MA — 00000101320176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-04-24 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00003745720166100005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002496420206140045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000258820216240021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00002027320166180044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PI
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI