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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000252020176100005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5616d334e05e8cda395d0c602369d0c7137cd129d00e753190ad1c2f4d2ab68d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-07-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:47:12.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170612113932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5616d334e05e8cda395d0c602369d0c7137cd129d00e753190ad1c2f4d2ab68d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2017-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-25
Documento (TPU 581)
2017-07-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-13T10:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-22T09:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-22T09:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-25T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-22T12:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-19T11:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-26T09:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-04T11:09:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-04T11:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-23T10:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-12T11:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-12T11:39:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-14T11:52:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-19T11:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-22T09:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-04T11:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-08-09T09:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-22T12:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-09-14T11:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.