Execução Fiscal — Adesão a Programa de Parcelamento de Débito — TJRO 00027834720128220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1575a0851d892d588835209dae81c1e480ad188d8958214fa3c6c466ab11d6bd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-01-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-02-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-01 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-02T13:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2012-08-09T12:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2012-08-23T08:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-26T08:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-13T10:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-25T11:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-14T17:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-02T08:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-13T16:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-19T11:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2012-08-21T13:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-01T10:08:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-21T11:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-02-01T16:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-01-30T16:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-03-08T11:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-03-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-14T17:31:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00894305219978220010 — Execução Fiscal · 1992-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL
- TJRO — 00562945820068220007 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00001273920124013819 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJRO — 00473797919998220002 — Execução Fiscal · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000305720268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000303920068170240 — Execução Fiscal · 2006-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPE — 00000300820238173000 — Execução Fiscal · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TRF6 — 00000451820194013801 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO