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TRE-PB — 06002106420206150037

Classe: RepresentaçãoOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9319e12102b42a33a600f4244ca60c42cd03fbbd14e3e70ca6a1d0b0583e2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16: Conclusão (TPU 51)
2021-06-01: Reativação (TPU 849)
2021-06-01: Petição (TPU 85)
2020-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária

Ver outros registros do assunto TPU 11773

Movimentações públicas

2020-10-16T23:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T23:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T22:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T18:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2020-10-30T17:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2020-11-01T12:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2020-11-01T15:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2021-06-01T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-07-16T08:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2020-10-17T17:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T17:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T08:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T08:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T08:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T08:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T14:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T14:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T14:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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  }
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2020-10-28T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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2020-10-31T15:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2020-11-01T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2020-11-01T02:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2020-11-01T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2020-11-01T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2020-10-16T23:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-17T17:08:58.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T14:48:49.000Z — Procedência (TPU 219)

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2020-11-01T15:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T15:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-07-16T13:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2021-07-23T14:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000654320246020000 — Recurso Eleitoral · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MT — 06002628920206110031 — Petição Cível · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001299520246170045 — Representação · 2024-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002051220206180020 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-AL — 06000350820246020000 — Representação · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000236220226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-TO — 06006631320206270009 — Representação · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TSE — 06003132520246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE STF3