TRE-MA — 00000067320176100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86fa4adaab97f112e4168294f2d39f5ef490a53775d15b51cea1c73423857d6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-25
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2017-04-24T11:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-05-18T15:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-05-25T17:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-05-25T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-07-18T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-07-24T10:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-13T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-05-23T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-05-23T10:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-06-14T08:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-07-19T11:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-07-19T11:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-07-26T17:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-08-01T08:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-08-01T08:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  17. 2017-04-24T11:30:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
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      }
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  18. 2017-04-24T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
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      }
    }
  19. 2017-04-25T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-04-25T10:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-05-18T14:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
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      }
    }
  23. 2017-05-25T17:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-05-30T14:48:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
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      }
    }
  26. 2017-06-14T08:43:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-07-18T17:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-07-24T10:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-08-01T10:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-12-13T11:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-12-13T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.