TRE-MA — 00000067320176100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86fa4adaab97f112e4168294f2d39f5ef490a53775d15b51cea1c73423857d6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2017-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-25
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2017-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas
- 2017-04-24T11:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T15:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-18T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-24T10:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T10:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-14T08:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T11:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T11:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-26T17:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T08:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T08:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T11:30:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T10:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T14:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T17:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T14:48:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-14T08:43:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-18T17:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-24T10:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T10:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-13T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000257920176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-04-25 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002032620166210060 — Prestação de Contas Anual · 2016-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000020920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342220266160078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-PR — 06000298120226160064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 64 ª zona eleitoral-Jaguapitã
- TRE-PR — 06000260820266160058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-SC — 00000252520196240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL