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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00001647620155170151

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173151ec7128a71903bd9f7062e2080018f408fb9d08fc77f235e6f0218cc818

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001647620155170151 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2016-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 173151ec7128a71903bd9f7062e2080018f408fb9d08fc77f235e6f0218cc818. SHA-256 do comentário: 8301d6a4457795ec143f1dae1f254d44670f19927a6c3a65c66792f10c7659c2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-10-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:03:33.938405439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-02T00:31:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 173151ec7128a71903bd9f7062e2080018f408fb9d08fc77f235e6f0218cc818

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-24
Publicação (TPU 92)
2016-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Conclusão (TPU 15101)
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-03-12T07:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T11:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-05-08T00:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-05-08T00:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-05-13T18:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-05-19T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-07-31T00:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-07-31T00:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-05T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-08-07T16:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-09-01T00:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-09-01T00:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-09-03T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-09-03T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-10-28T22:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  17. 2015-11-10T12:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2015-11-19T00:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2015-11-19T00:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-11-24T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-11-24T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-06-15T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2016-06-16T12:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2016-06-24T00:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-06-24T00:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-07-05T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-07-05T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-03-04T18:58:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2015-03-16T15:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-06T15:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-19T14:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-23T13:00:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2015-08-31T06:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-16T15:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-16T12:06:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  36. 2016-06-16T20:52:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2016-06-24T16:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.