Exibição de Documento ou Coisa Cível — Índice de 11,98% — TJMA 00001714220188100140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 895966ed2e04992a800a354fba44e2787b03bb1ed2c8dabb721a92e5aa92088a
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 45 ocorrência(s) em 45 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice de 11,98% Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-05-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-05-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-11-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 trata do assunto oficial «Índice de 11,98%»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:05:31.050000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 895966ed2e04992a800a354fba44e2787b03bb1ed2c8dabb721a92e5aa92088a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Índice de 11,98%
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-13T14:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-07-12T18:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-07-12T15:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-07-12T11:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-05-31T08:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-05-31T08:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-05-19T11:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-05-06T14:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-03-18T12:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-03-08T15:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-03-08T15:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-04-18T19:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-03-23T10:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-03-17T01:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-03-16T19:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-11-20T14:28:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-11-20T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-11-20T13:29:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-11-20T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-07-14T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-06-22T16:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-06-16T23:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-30T02:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-27T01:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-19T13:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-12T23:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-12T23:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-12T21:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-09T14:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-05-09T14:51:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-10-15T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-09-17T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-09-17T14:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-08-27T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-05-28T09:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-02-15T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-01-08T13:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-11-20T14:29:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-07-20T13:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-05-10T21:10:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001861120188100140 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMA — 00002692720188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- STJ — 00005603920188250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00001844120188100140 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TRF1 — 00003076320084013700 — Cumprimento de sentença · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 05ª - São Luís
- STJ — 00005450220158110022 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00005421820208190000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / PRESIDÊNCIA
- TJMT — 00004259820158110008 — Liquidação por Arbitramento · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001714220188100140 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Índice de 11,98%”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
895966ed2e04992a800a354fba44e2787b03bb1ed2c8dabb721a92e5aa92088a. SHA-256 do comentário:13efa40d9a10cd498c5dc75164d1474eeb82c0c4150bdc598b47631b6059dd27.