Execução de Termo de Ajuste de Conduta — CTPS — TRT20 00003518420195200014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bc04e962cbff898dfe1dbfb68a01a1159944b2e4a6420400ce7c872b3b223c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 323 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-11-24 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2025-01-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2026-02-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-02-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-05-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-27 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2025-01-29 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:44:34.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190627105225
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8bc04e962cbff898dfe1dbfb68a01a1159944b2e4a6420400ce7c872b3b223c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 323 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-18
- Mandado (TPU 985)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CTPS | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 323. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-27T10:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-10T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-11T11:37:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-16T12:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-16T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-14T17:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-15T16:45:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-09-16T17:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-03T08:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-03T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-30T10:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-08T00:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-08T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-12-05T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-10T09:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-17T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-01-23T21:28:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-02-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-02-13T19:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-02-14T09:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-03-03T09:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-03-03T14:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-03-05T14:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-03-05T14:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-05-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-13T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-17T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-17T18:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-18T11:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-19T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-19T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-19T10:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-19T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-16T20:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-07T12:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T10:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T12:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-04T09:26:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-04T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-04T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000867720215090965 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00004276120105020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004228620105020472 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT5 — 00000259620105050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00000514220175230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT21 — 00000425720195210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003518420195200014 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Ajuste de Conduta” e “CTPS | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 323 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8bc04e962cbff898dfe1dbfb68a01a1159944b2e4a6420400ce7c872b3b223c. SHA-256 do comentário:44956c17f80d09cf7faec282d7f57e9fb248642d37dbb1a9c1ce3185b17db7c7.