Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06001744220206180068

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6968feb87d4a934642bb1c37eeb644b29e596975cf22297fd0fb3bef54f63c39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001744220206180068 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6968feb87d4a934642bb1c37eeb644b29e596975cf22297fd0fb3bef54f63c39. SHA-256 do comentário: 2c4b61469eadbadae12909ca2be0ba7e8d52ad859a345edcb14f900dcb5d1dbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-10 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-10 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-06 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:01.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926121109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6968feb87d4a934642bb1c37eeb644b29e596975cf22297fd0fb3bef54f63c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Publicação (TPU 92)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
deferimento (TPU 12444)
2020-10-10
DRAP Deferido (TPU 15023)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T12:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  2. 2020-09-29T07:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  3. 2020-10-07T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  4. 2020-09-27T08:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  5. 2020-10-06T09:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  6. 2020-10-06T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  7. 2020-10-06T10:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  8. 2020-10-06T11:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  9. 2020-10-06T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  10. 2020-10-06T17:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  11. 2020-10-10T15:28:22.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  12. 2020-10-11T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  13. 2020-10-11T15:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  14. 2020-10-11T18:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  15. 2020-10-15T02:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  16. 2020-10-15T02:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  17. 2020-10-15T02:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  18. 2020-11-06T10:50:36.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  19. 2020-11-26T08:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  20. 2020-09-26T12:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  21. 2020-10-02T08:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  22. 2020-10-10T14:17:01.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  23. 2020-11-26T08:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  24. 2020-11-26T08:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.