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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00002037020166210110

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 110 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed6f848da8fa6d0b27bdc49440cbf0dd2c5dc837bd5c9abbe9a200c2eb97e45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T19:22:46.255000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160802174736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aed6f848da8fa6d0b27bdc49440cbf0dd2c5dc837bd5c9abbe9a200c2eb97e45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-27
Publicação (TPU 92)
2017-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T17:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-19T15:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T17:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-19T12:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-27T18:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-27T18:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-27T18:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-27T18:18:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-02T17:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-19T12:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-09-27T18:15:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-27T18:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-27T18:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-27T18:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-05T14:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.