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TSE — 06002413320246160032

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc8362b857d691d6ade67e9b17e4f5aaaad36bfde2dd75437ef1b858d4cb1b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-13 a 2024-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Remessa (TPU 123)
2024-10-22
Recebimento (TPU 132)
2024-10-22
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-10-22
Publicação (TPU 92)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas

  1. 2024-10-13T18:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2024-10-15T12:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2024-10-15T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2024-10-16T15:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  5. 2024-10-16T16:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-16T16:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ]
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  7. 2024-10-22T14:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  8. 2024-10-22T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-10-22T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  10. 2024-10-22T16:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  11. 2024-10-26T15:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2024-10-18T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-22T14:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-26T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-26T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-26T13:31:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-10-16T16:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-22T14:32:41.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  19. 2024-10-22T14:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-10-26T15:21:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.