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TRE-SP — 00000543120196260304

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f835af9ea28f68535e2d158ce2d607815edd7d5a77b9c7fd08bc17ac11aa2c43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-07-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-13T16:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T08:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T10:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T13:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-28T14:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-23T18:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-31T19:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-30T14:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-23T07:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T09:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T13:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T13:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T13:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-16T11:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-05-21T16:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-26T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T15:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-12T16:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-11T12:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T17:17:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-30T12:05:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2023-05-23T18:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T16:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-30T01:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T19:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-01T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T01:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-05T01:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
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2023-06-27T03:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
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2023-06-27T03:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-06-27T03:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-RJ — 06000846420206190146 — Petição Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-PI — 06002557020246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-SC — 06000455220206240106 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000504420246050177 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000838920206190078 — Petição Cível · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000833620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ