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Inquérito Policial — Associação Criminosa — TRE-RJ 06000040320266190757

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1461fac794e396623643160f334f8119962cb3c736f16e6ed131f3f7db622a7c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000040320266190757 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Associação Criminosa | Corrupção ativa | Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1461fac794e396623643160f334f8119962cb3c736f16e6ed131f3f7db622a7c. SHA-256 do comentário: 56fe52b3b239a6b309e08efa71ea9f024d3a184c414508989b8c4d1ba0374418.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-01-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-01-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-02-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-01-30 trata do assunto oficial «Associação Criminosa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:23.917000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260113135811
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1461fac794e396623643160f334f8119962cb3c736f16e6ed131f3f7db622a7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
Definitivo (TPU 246)
2026-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-30
Arquivamento (TPU 12430)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-16
Petição (TPU 85)
2026-01-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação Criminosa | Corrupção ativa | Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T13:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  2. 2026-01-26T12:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  3. 2026-01-13T14:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  4. 2026-01-13T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  5. 2026-01-16T16:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  6. 2026-01-16T16:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  7. 2026-01-26T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  8. 2026-01-30T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  9. 2026-02-04T19:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  10. 2026-02-04T19:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  11. 2026-02-05T13:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  12. 2026-01-13T13:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  13. 2026-01-30T12:54:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  14. 2026-01-30T12:54:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  15. 2026-02-05T13:19:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  16. 2026-02-05T13:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90621",
    "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.