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Representação — Requerimento — TRE-GO 00004803320166090074

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ccb8882797b9f6a2271c179d649aa5eaca4bab781018ef8b097658fb28b9108

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004803320166090074 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2018-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0ccb8882797b9f6a2271c179d649aa5eaca4bab781018ef8b097658fb28b9108. SHA-256 do comentário: 63cccb20cc9426a336e9582fc63b6c3e5d5d4f9ed9846dc6301795f64a5a3be0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-02-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-09-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:32.253761056Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915175455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ccb8882797b9f6a2271c179d649aa5eaca4bab781018ef8b097658fb28b9108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-14
Recebimento (TPU 132)
2017-09-14
Reativação (TPU 849)
2017-03-22
Remessa (TPU 123)
2017-03-20
Documento (TPU 581)
2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-10
Recebimento (TPU 132)
2017-02-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T03:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T05:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T08:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-03-20T05:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-22T05:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-03-14T03:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-09-20T02:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-02-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-09-18T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  10. 2017-09-14T02:32:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2016-09-22T05:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-23T02:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-09-20T02:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-08-10T03:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-03-10T12:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-14T02:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-10T03:45:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2016-09-15T05:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-19T04:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-03-10T04:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-09-30T08:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.