Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-MS 06000428820216120044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3c57c58c4f180d16f7b0158629a37070785a5b8749ecb4fb78e0fd923249e64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia na Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-08-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-09-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-01-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-02-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-05-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-09-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-02-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T04:49:09.903000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210628152949
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a3c57c58c4f180d16f7b0158629a37070785a5b8749ecb4fb78e0fd923249e64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-28T15:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-28T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-22T17:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-16T14:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-02-06T12:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-07-01T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-08-26T15:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-08-30T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-09-03T12:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-09-03T13:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-09-09T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-13T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-16T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-22T13:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-22T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-24T15:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-24T17:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-24T17:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-12-14T02:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-12-16T15:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-04T02:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-21T15:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-04-06T13:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-04-06T17:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-04-08T19:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-04-19T03:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-05-05T16:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-06-30T16:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-07-05T17:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-07-08T15:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-07-12T03:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-07-12T15:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-16T13:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-16T13:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-16T16:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-09-16T12:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-09-19T20:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-09-23T18:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-09-24T09:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-11-29T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000428820216120044 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Calúnia na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a3c57c58c4f180d16f7b0158629a37070785a5b8749ecb4fb78e0fd923249e64. SHA-256 do comentário:baf58769a24bdca55093a5222036daa2782a14386c24f175dfbb4d710a4e0cb7.