TRE-RJ — 06000049220246190071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8044800159df67bc95e3e41450f883b3e925336730f61f4596e02b3aadb56e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-12
- Reativação (TPU 849)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-15T18:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T15:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-19T16:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T15:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T15:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T16:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-15T18:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T16:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T16:53:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T16:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-01-22T16:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-12T12:12:12.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-20T14:44:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-20T14:44:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-20T14:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-03-20T14:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000406320266240027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112020266130350 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-MG — 06000109320226130085 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- TRE-CE — 06001136320226060031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-MG — 06000112120236130125 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-GO — 06000333220246090133 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06000797620256190078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SP — 06000245520246260276 — Direitos Políticos · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO