TJSP — 00009522920148260344
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a651dd4a485b516261636231c94204e069f437d0a9baf1b708d87238f71b3d7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-16T17:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-16T17:43:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-01-17T10:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-17T16:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-21T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-22T13:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-05T12:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-31T14:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-04-29T17:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30T16:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-03T00:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-05T17:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-07T15:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-28T14:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28T16:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-27T16:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T17:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-08T09:24:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-07-23T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-24T16:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-28T17:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T11:00:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-08-13T15:10:00.000Z — Infrutífera (TPU 12532)
- 2014-08-13T17:41:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-08-13T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-19T18:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-29T16:30:00.000Z — Infrutífera (TPU 12532)
- 2014-09-29T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-30T16:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-02T17:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T11:44:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-08T08:45:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-10-08T10:06:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-08T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-09T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-10T16:20:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-13T17:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T14:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-01T16:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03T17:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00198485720138260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-31 · 3 referência(s) em comum
- TJSP — 00010037420138260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00003533120168260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA UNICA DE MARACAI
- TJDFT — 00124661720158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00126895120168070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MARILIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA