TJAL — 07379034320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a87d6d55ddc2fbe93ca3eb15711e67491c5e6ae7aed1652bc4cf91332fa4ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-11
Petição (TPU 85)
2023-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Publicação (TPU 92)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T12:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-02-07T17:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-05-24T08:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-01-10T21:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-08-18T13:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-02-08T19:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-01-12T22:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-11-13T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-10-05T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-07-26T11:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-03-17T12:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-03-11T13:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2014-09-02T17:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-02-25T20:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-02-08T15:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-12-04T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2022-10-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2021-03-08T01:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-02-08T15:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-02-25T20:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-02-19T01:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-22T19:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-01-10T20:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-02-08T15:35:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-02-25T20:08:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2014-06-10T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-28T17:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-01-21T17:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  30. 2020-07-02T17:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2023-02-07T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2022-01-11T09:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-08-21T09:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2023-02-09T09:38:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-06-25T14:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-08-18T09:40:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  37. 2024-04-22T15:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-06-03T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-07-26T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-07-02T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.