TJAL — 07379034320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a87d6d55ddc2fbe93ca3eb15711e67491c5e6ae7aed1652bc4cf91332fa4ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-08T12:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07T17:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24T08:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-10T21:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T13:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08T19:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T22:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-02T17:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-25T20:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-08T15:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-19T01:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-22T19:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-10T20:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-08T15:35:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-25T20:08:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-10T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-28T17:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21T17:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T09:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T09:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09T09:38:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-25T14:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-18T09:40:12.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-22T15:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-26T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-02T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07507464020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 31015177320098130024 — Recurso Especial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00097082320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07507671620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07501713220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00099836920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096960920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03007438020148240040 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna