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TJPB — 00005243720198150131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf2c668b8ffc47efb89a040f50bcc3354c5550a0eaf4569691c19d0b3f63a7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Conclusão (TPU 51)
2025-01-20: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2025-01-10: Petição (TPU 85)
2024-11-20: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-20: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-05: Conclusão (TPU 51)
2024-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T18:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-04T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T12:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T12:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T12:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T17:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T12:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T00:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T13:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-13T15:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T10:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-04-11T15:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T08:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T17:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T10:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T02:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-09-28T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2023-09-28T07:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-02T08:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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}

2024-03-13T13:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T13:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-04-03T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2024-04-04T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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}

2024-04-04T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-05-17T16:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-06-05T09:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-11-20T12:25:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-11-20T12:25:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004167520188260603 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002068820198100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJMS — 00002190620208120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única
TJDFT — 00213805120168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPI — 00001859220148180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08013279020268230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00191966720128090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJMT — 00003306420138110032 — Inquérito Policial · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR