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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00006840620158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ddbf315fd1944497fcff22aebd6d6dcdb7350a474a13a8b172fdd7201a2627d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-06-30 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-10-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:54:53.181000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150325120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ddbf315fd1944497fcff22aebd6d6dcdb7350a474a13a8b172fdd7201a2627d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T13:45:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2016-04-07T09:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-07T08:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-13T13:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-18T08:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-19T11:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-02T10:52:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-29T11:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-10T14:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-25T12:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-19T11:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-12-06T09:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-11T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-09T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-27T08:56:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  16. 2015-10-23T07:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-23T07:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-19T11:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-09-18T09:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-08-19T11:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-16T08:24:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-07-14T07:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-14T07:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-07-06T15:57:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-05-04T10:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-29T11:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-23T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-22T08:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-15T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-04-15T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-01T10:14:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-04-01T10:13:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-03-30T10:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-25T11:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.