Mandado de Segurança Cível — Nulidade — TRT9 00000581120235090684
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c619ab6e7c30b2410eada256ddb25796a8519b67b0bcd7f2169387b6cdc8e79
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-03-26 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-06-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-06-20 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-07-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:33:58.126000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230204162506
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c619ab6e7c30b2410eada256ddb25796a8519b67b0bcd7f2169387b6cdc8e79
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-04 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-04T16:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-02-14T09:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-02-15T09:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-02-15T16:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-03-03T01:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-03-03T01:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-03-14T14:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-03-14T14:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-04-10T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-04-12T10:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-04-18T10:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-18T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-18T20:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-18T20:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-20T01:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-20T01:58:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-21T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-26T13:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-26T13:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-09-28T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-10-17T00:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-10-30T11:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-01T08:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-01T08:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-02T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-07T01:47:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-07T01:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-14T16:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-15T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2023-11-29T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-01-25T19:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-01-26T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-01-31T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-01T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-05T12:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-05T12:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-07T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-07T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-07T11:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } } - 2024-02-20T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07143234020158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRT9 / TJAC
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / Vara de Execução Fiscal
- TRT4 — 00014172620125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJAC — 07027778520158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRT9 / TJAC
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / Vara de Execução Fiscal
- TRF2 — 50017230520224020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRT9 / TRF2
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / GABINETE 18
- TRT12 — 00001209520245120049 — Petição Cível · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TJMG — 07866833520188130000 — Recurso Especial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / Terceira Vice-Presidência
- TST — 05461740720038130183 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 04734004420095090663 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000581120235090684 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c619ab6e7c30b2410eada256ddb25796a8519b67b0bcd7f2169387b6cdc8e79. SHA-256 do comentário:0c1be97de39919e2210e2c8039032538a26cff11790ccdff7522fd32503327f5.