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Habilitação de Crédito — Cheque — TJSE 00085810920158250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8754dfed48214d30eb24e210ed6d0ea6832afbcc13b13765713ae2a2fab744b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 8754dfed48214d30eb24e210ed6d0ea6832afbcc13b13765713ae2a2fab744b2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-03-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-06-25 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-09-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:16:07.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150323120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8754dfed48214d30eb24e210ed6d0ea6832afbcc13b13765713ae2a2fab744b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-14
Procedência (TPU 219)
2015-08-13
Documento (TPU 581)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-24
Petição (TPU 85)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Petição (TPU 85)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-28
Conclusão (TPU 51)
2015-04-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-24T17:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  3. 2015-04-17T17:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-15T09:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-29T11:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-29T11:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-09-14T12:25:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2015-08-13T09:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-07-27T07:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-15T09:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-25T10:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-12T09:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-04-28T11:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-15T08:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-23T18:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-23T18:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.