TJSC — 00027890820198240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 050a80d4dde441e1c0ce3a001e8d6b2e93cbe13c96d3257f6faea94289cce45a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2020-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-06-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-05T15:09:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-07T15:01:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-06-06T17:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-15T12:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21T22:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-21T22:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-21T22:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-20T13:33:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-14T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T16:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-17T21:02:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-06-15T16:17:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-06-08T14:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-15T02:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-04T15:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-27T09:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-27T09:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-27T09:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-16T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T18:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-02T16:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-21T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16T12:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-03T14:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T08:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-02T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T10:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T17:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-13T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-30T18:51:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-08-26T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22T19:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-05T23:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-05T23:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283120258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMS — 00002087120148120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPE — 00000283620238172160 — Termo Circunstanciado · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJMS — 00002086020148120041 — Inquérito Policial · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1ª Vara
- TJPE — 00000282420268173100 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJPI — 00001724420198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001936520168100045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPI — 00001739220208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS