TJSC — 00027890820198240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 050a80d4dde441e1c0ce3a001e8d6b2e93cbe13c96d3257f6faea94289cce45a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)
2020-06-19
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Recebimento (TPU 981)
2020-06-15
Incompetência (TPU 941)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-05T15:09:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-06-07T15:01:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-06T17:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-15T12:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-07-21T22:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-21T22:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-07-21T22:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-07-20T13:33:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2020-07-14T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-19T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-19T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-19T16:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-06-17T21:02:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2020-06-15T16:17:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2020-06-08T14:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-05-15T02:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-05-04T15:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-04-27T09:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-04-27T09:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-04-27T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-04-27T09:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-12-16T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-06T18:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-12-02T16:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-10-21T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-10-16T12:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-10-03T14:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-03T08:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-10-02T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-02T10:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-02T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-23T17:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-13T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-08-30T18:51:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  35. 2019-08-26T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-22T19:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-08-05T23:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-08-05T23:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-08-01T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-01T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.