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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000895420226060057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6067b2e5737c8a5ee4d211f0fa45abcd1bb3cc5100c508eee327be84364e0e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Documento (TPU 581)
2022-12-03
Definitivo (TPU 246)
2022-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T22:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  2. 2022-07-26T10:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  3. 2022-08-30T13:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  4. 2022-11-24T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  5. 2022-08-01T10:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  6. 2022-08-03T09:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  7. 2022-08-03T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  8. 2022-08-03T09:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  9. 2022-08-09T06:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  10. 2022-08-15T10:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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}
  11. 2022-08-30T08:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  12. 2022-08-31T09:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  13. 2022-08-31T12:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  14. 2022-08-31T12:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  15. 2022-08-31T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  16. 2022-08-31T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  17. 2022-09-01T02:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  18. 2022-09-01T02:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  19. 2022-09-06T06:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  20. 2022-09-16T03:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  21. 2022-11-21T13:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  22. 2022-11-29T13:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  23. 2022-11-30T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  24. 2022-11-30T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  25. 2022-11-30T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  26. 2022-12-01T02:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  27. 2022-12-01T02:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  28. 2022-12-03T03:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  29. 2024-06-27T00:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  30. 2022-07-28T10:07:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  31. 2022-07-28T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  32. 2022-08-31T09:19:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  33. 2022-11-24T13:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  34. 2022-12-03T12:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  35. 2022-12-03T12:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.