Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ajuda de Custo — TRT1 00019456320125010223
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce99d7943ae2217e3535340b881070065d68ef718a94ffddf4509fd4d0280553
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-10 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:34:11.090000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121029000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce99d7943ae2217e3535340b881070065d68ef718a94ffddf4509fd4d0280553
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-30 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ajuda de Custo | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13834
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-30T13:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2013-04-09T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-03-23T10:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-05-12T18:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-05-13T08:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-05-14T01:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-05-14T01:48:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-22T13:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-22T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-22T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-24T02:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-24T02:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-06-29T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-07-14T16:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-07-21T01:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-07-27T11:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-08-23T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-08-26T02:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-08-26T02:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-01T19:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-10T16:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-11T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-13T10:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-13T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-14T01:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-14T01:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-20T20:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-22T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-22T10:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-22T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-22T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-22T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-23T01:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-23T01:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-23T01:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-23T01:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-09-23T17:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-10-01T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-10-01T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2021-10-01T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00008130320105040014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008029620125040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT4 — 00008046020125040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT12 — 00000721720155120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT1 — 00006488120105010064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005636220145020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004255620105020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00019456320125010223 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ajuda de Custo | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce99d7943ae2217e3535340b881070065d68ef718a94ffddf4509fd4d0280553. SHA-256 do comentário:8ab46c883ccb4eefa88ce30919c7e4dc77f041bd461882e054013580917a84c8.