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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-MT 00000168020166110000

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcb2da20baaf7c95ba12c2be389bcd4a325b2d825c7372f53c2d8fba7847a60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-07-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:23.581772714Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-22T10:37:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ddcb2da20baaf7c95ba12c2be389bcd4a325b2d825c7372f53c2d8fba7847a60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-17 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-01
Definitivo (TPU 246)
2019-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-22
Procedência (TPU 219)
2019-07-22
Distribuição (TPU 26)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-17T15:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-07-22T10:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T14:56:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T15:02:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2018-09-24T16:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-07-24T08:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-01T10:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-09-17T15:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-17T15:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-09-17T15:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-12-13T14:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-22T10:43:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2019-07-25T11:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-01T10:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T14:54:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T15:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.