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TRF4 — 00314977920074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f47045a25feb2db3f19be8577cea25e9ec456d67516233df9d4ba91dcb0147

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-16 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11: Recebimento (TPU 977)
2015-12-11: Remessa (TPU 123)
2015-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-20: Remessa (TPU 123)
2015-02-19: Recebimento (TPU 977)
2015-02-09: Remessa (TPU 123)
2015-01-27: Recebimento (TPU 977)
2014-12-12: Recebimento (TPU 977)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-10: Documento (TPU 581)
2014-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-11T14:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-20T16:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-02-09T11:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-12-12T12:59:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-12-10T16:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2014-09-11T14:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2014-09-11T14:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-04T13:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-01T16:40:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-25T15:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2014-07-21T12:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-07-18T15:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-07-15T13:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2014-06-24T16:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-16T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-06-11T16:31:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2014-06-06T15:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-06T15:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2014-06-06T15:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-06-06T15:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2014-05-05T12:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-05T11:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2014-04-24T15:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T16:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-23T16:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-11T14:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2014-04-09T16:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-02T17:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2013-12-06T13:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-11-27T17:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-29T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-06-12T16:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-10T01:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-22T12:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-05-11T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2009-04-23T15:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-04-02T15:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-01T01:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-17T14:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00283764320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00316389820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-15 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00288589320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum