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TRE-MS — 06000438120216120009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8e12109434a3ae608e588edd56127b7fde0c3f31b9f777732988bb15b0d5da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-15: Documento (TPU 581)
2023-05-04: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-17T15:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T15:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T15:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-03T17:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-24T17:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-07T14:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-09T17:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-11T18:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-14T18:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-18T12:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-21T14:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-14T10:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-14T19:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-15T17:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-19T19:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-29T17:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-31T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-10T13:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-10T20:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-20T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-20T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-28T02:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-16T14:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-23T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T19:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-02T20:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T18:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-09T16:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T10:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-25T02:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T16:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-27T16:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-29T02:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-01-29T02:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-05T02:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-15T16:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000135620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000486620256050039 — Termo Circunstanciado · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000091920196140059 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000270520176140061 — Petição Cível · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 61ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000808220216190181 — Termo Circunstanciado · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-MG — 06000115720216130071 — Inquérito Policial · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-RJ — 06000806320226190079 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MG — 06000113820256130129 — Inquérito Policial · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 129ª Zona Eleitoral - Ipanema