Monitória — Cheque — TJDFT 00127068420168070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2608406cd4f64619f17d5717646514e555bb33f8e7dda24adf88ad52ea5e4aa5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2018-12-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-12-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-01-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-04-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-04-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-30 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:05:44.744000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170926144433
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2608406cd4f64619f17d5717646514e555bb33f8e7dda24adf88ad52ea5e4aa5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2019-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-04T16:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-05T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-05T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-17T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-30T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-11T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-11T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-04T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-04T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-21T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-22T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-01T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-06T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-09T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-09T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-15T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-15T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-07T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-10T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-15T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-05T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-27T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-27T17:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-23T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-20T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-20T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-21T18:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-26T14:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-27T15:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-02T13:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-30T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-09T15:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00595500520108070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- TJDFT — 00303313420168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00002050620198080021 — Monitória · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- TJPE — 00000324420098170550 — Monitória · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJMT — 00003676720188110048 — Monitória · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPA — 00003675120158140028 — Monitória · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJPE — 00000253220158171200 — Monitória · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJGO — 00163847020078090162 — Monitória · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00127068420168070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2608406cd4f64619f17d5717646514e555bb33f8e7dda24adf88ad52ea5e4aa5. SHA-256 do comentário:9d132e4dd274e1168a4064fd5701cf2f95b986890a4f42a16655e275bff44127.