TJMT — 00002699320188110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b086c3fbfa091129cfc5c217005f91fc787cf2509a6be6bcd36cd263ac15546
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-10
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T14:47:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-01-18T15:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-15T16:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-19T12:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-22T15:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-06-12T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-06-12T14:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-06-12T14:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-06-13T17:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-07-09T02:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-10-09T17:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-11-11T13:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-08T13:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-10T17:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-23T12:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-24T03:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-07-21T15:17:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-01-18T16:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-01T14:55:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-08T16:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-19T13:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-19T13:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-19T15:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-23T14:10:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2018-02-23T14:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2025-06-13T17:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-10T17:25:53.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-10T17:25:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2026-04-10T17:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8043", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001296620228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00002800420158110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJRR — 08007209020218230030 — Inquérito Policial · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08007277820228230020 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00004229220188150731 — Inquérito Policial · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJES — 00001023020208080064 — Inquérito Policial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPE — 00000168520218171030 — Inquérito Policial · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPE — 00000168320178170300 — Inquérito Policial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO