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TJSE — 00004006620138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5616fc32bfe8c82db11b7f0db37c0d6bdcc0de2b3af8063a9b330c7ff98efe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-18
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Documento (TPU 581)
2014-08-03
(TPU )
2014-06-07
(TPU )
2014-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-27
(TPU )
2014-04-10
Decisão (TPU 3)
2014-04-08
Recebimento (TPU 132)
2014-04-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-23T13:22:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T08:19:41.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-03T12:16:08.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-07T13:58:06.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-27T13:00:23.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-26T15:53:19.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-13T15:40:15.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-24T15:09:33.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-03T13:56:21.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-30T09:56:41.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-06T10:38:57.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-18T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-08-18T13:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-18T12:58:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-08-04T11:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-04-27T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-04-10T08:56:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-04-08T09:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-08T09:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-31T07:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-28T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-07-25T16:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-05-23T13:23:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  24. 2013-05-06T09:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-04-30T13:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-29T16:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-23T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-03-14T12:54:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-03-14T12:54:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-03-11T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-03-05T13:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.