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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo — Competência da Justiça do Trabalho — TRT18 00000492320255180201

Classe: Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoOrgao: Gab, do Desemb, Welington Luis PeixotoGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55594e7f68c9d9ddd75487753b762b9e95178efe8de525b1c2bfa8c1baf007f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9bdb1ba4670b52d94c4ddfbf39d406264e3d0506788b4413004782dadd4df9ff
  • Registro documental: 55594e7f68c9d9ddd75487753b762b9e95178efe8de525b1c2bfa8c1baf007f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-25 — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-01T20:39:33.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250516080237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55594e7f68c9d9ddd75487753b762b9e95178efe8de525b1c2bfa8c1baf007f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T08:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}
  2. 2025-05-16T16:53:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2025-05-16T16:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  4. 2025-06-03T19:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  5. 2025-06-05T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  6. 2025-06-25T23:41:06.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  7. 2025-06-30T09:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  8. 2025-06-30T09:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  9. 2025-07-01T02:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  10. 2025-07-01T02:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  11. 2025-07-01T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  12. 2025-07-01T02:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  13. 2025-07-15T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  14. 2025-07-15T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  15. 2025-05-28T13:01:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}
  16. 2025-07-15T10:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29322",
    "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.