Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001347520145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8d771cc9289d3c7fad28e248f0973b28cd149811817a98d026084b99975b441

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-02-19 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:08.165916307Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b8d771cc9289d3c7fad28e248f0973b28cd149811817a98d026084b99975b441

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2014-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-19
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Audiência (TPU 970)
2014-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.