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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00000295020196260164

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8b0b002314b51d87d8007b4c36ce4fe3449252233a4c0b80ce25bc2c44f1ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-23 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2022-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2022-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2022-05-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2022-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-05-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-13 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2022-05-20
Reativação (TPU 849)
2022-05-20
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-13
Reativação (TPU 849)
2022-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T15:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  2. 2019-09-20T17:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  3. 2022-01-13T15:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  4. 2022-02-16T08:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  5. 2022-04-29T17:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  6. 2019-10-11T11:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
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  7. 2019-10-11T11:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  8. 2020-02-03T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  9. 2020-03-09T17:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  10. 2020-03-19T17:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  11. 2020-04-29T12:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  12. 2020-08-25T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  13. 2021-09-15T16:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  14. 2021-10-20T17:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  15. 2021-10-28T17:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  16. 2021-10-28T17:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  17. 2021-10-28T17:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  18. 2021-10-28T17:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  19. 2021-10-28T17:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  20. 2022-02-11T16:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  21. 2022-02-11T16:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  22. 2022-03-21T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  23. 2022-04-06T15:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  24. 2022-04-11T16:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  25. 2022-04-12T13:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  26. 2022-04-12T13:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  27. 2022-04-18T17:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  28. 2022-04-18T17:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  29. 2022-04-20T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  30. 2022-05-05T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  31. 2022-05-05T11:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  32. 2022-05-05T11:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  33. 2022-05-05T11:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  34. 2022-05-09T11:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  35. 2022-05-10T02:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  36. 2022-05-10T02:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  37. 2022-05-10T02:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  38. 2022-05-10T02:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  39. 2022-05-11T17:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
  40. 2022-05-11T17:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.