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Exceção — Exceção - De Impedimento — TRE-SP 06000206420246260002

Classe: ExceçãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f244ed46e5f6cc629513ff580dec3519c828a266a4f24091f1dccc37e0a03c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-08-17 trata do assunto oficial «Exceção - De Impedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:06:21.293000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240314153348
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0f244ed46e5f6cc629513ff580dec3519c828a266a4f24091f1dccc37e0a03c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Documento (TPU 581)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Documento (TPU 581)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Documento (TPU 581)
2024-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exceção - De Impedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T15:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  2. 2024-03-14T17:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  3. 2024-04-15T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  4. 2024-08-17T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  5. 2024-03-22T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  6. 2024-04-10T16:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  7. 2024-05-15T11:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  8. 2024-06-14T19:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  9. 2024-07-17T17:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  10. 2024-08-19T15:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  11. 2024-08-19T15:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  12. 2024-08-19T15:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  13. 2024-08-19T17:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  14. 2024-08-21T01:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  15. 2024-08-21T01:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  16. 2024-08-21T13:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  17. 2024-08-27T04:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  18. 2024-08-27T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  19. 2024-03-14T15:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  20. 2024-03-20T16:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  21. 2024-03-20T16:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  22. 2024-04-12T16:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  23. 2024-04-16T12:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  24. 2024-04-16T12:15:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  25. 2024-08-17T18:26:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  26. 2024-08-17T18:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  27. 2024-08-20T12:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  28. 2024-08-27T14:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}
  29. 2024-08-27T14:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14709",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.