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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000253020208170950

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a8078ca0925c0ddc6ffcbac259b6b804f7dc50d217d35a48bd93e9e0d44702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-17 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-10-01 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-07T20:37:22.192769653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1a8078ca0925c0ddc6ffcbac259b6b804f7dc50d217d35a48bd93e9e0d44702

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-01
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-30T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-30T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-07-05T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-07-12T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-01-30T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-17T09:36:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-02-17T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-02-19T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-01T11:34:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2021-10-07T12:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-10-18T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-18T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-11-26T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-07-12T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2025-08-14T10:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.