Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001338320155030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f02bf427917cafe58b17443997dec6a9a840f39fd1a68bd86c326b5f6b441393

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001338320155030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Reajuste Salarial | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f02bf427917cafe58b17443997dec6a9a840f39fd1a68bd86c326b5f6b441393. SHA-256 do comentário: 87c92058fc53e95247b0898ba032d7d888bd4fdb87d7287eee3a2ac6fa610f8a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-11-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2015-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-11-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2015-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-03-01 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-03-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:13.821021910Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f02bf427917cafe58b17443997dec6a9a840f39fd1a68bd86c326b5f6b441393

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2016-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
de Conciliação (TPU 12740)
2016-03-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Reajuste Salarial | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2015-10-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.