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TRF4 — 50019357320134047117

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: JEData Ajuizamento: 2013-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c59eebc13151f14ec2a66f585504e851d9f48383e3f68ae6fd48f82dff3c47f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-31 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29: Documento (TPU 581)
2016-04-28: Reativação (TPU 849)
2016-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28: Conclusão (TPU 51)
2016-04-27: Petição (TPU 85)
2016-04-27: Documento (TPU 581)
2015-08-10: Mudança de Parte (TPU 12142)
2015-08-10: Mudança de Parte (TPU 12142)
2015-08-10: Mudança de Parte (TPU 12142)
2015-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena

Ver outros registros do assunto TPU 3647

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-29T15:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T14:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T18:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-27T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-10T10:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2015-08-07T15:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-06T17:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-20T17:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-20T14:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-01T11:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-10T10:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-09T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T13:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T15:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T14:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-12T17:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T10:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T08:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T14:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T14:46:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T01:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-11T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-11T13:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-11T12:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-09T11:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T17:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-03T01:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-09T14:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-03T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T10:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T09:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-12T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08001545720258230045 — Execução da Pena · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08000133920218230090 — Execução da Pena · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRF1 — 00000814919994013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 01ª Santarém
TRF1 — 00000426519984014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 04ª - Boa Vista
TJAL — 00008304720128020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
TRF4 — 50017174520134047117 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-13 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00000326220124058001 — Recurso Especial · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF4 — 50262905820144047200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 6ª Vara Federal de Florianópolis