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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000207520246260354

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMARGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79cae62c95c7f942e879f5698b76dfabde1f4334f4741c9a24f83d9fccffb048

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-06-12 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-06-26 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:12:35.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240502122900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79cae62c95c7f942e879f5698b76dfabde1f4334f4741c9a24f83d9fccffb048

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Conclusão (TPU 51)
2024-06-26
Recebimento (TPU 132)
2024-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-26
Redistribuição (TPU 36)
2024-06-21
Conclusão (TPU 51)
2024-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T12:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  2. 2024-05-03T11:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  3. 2024-05-03T11:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  4. 2024-05-17T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  5. 2024-06-10T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  6. 2024-06-12T12:19:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  7. 2024-06-21T16:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  8. 2024-06-26T14:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  9. 2024-06-27T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  10. 2024-05-02T14:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  11. 2024-05-02T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  12. 2024-05-03T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  13. 2024-05-28T12:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  14. 2024-05-28T12:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  15. 2024-05-28T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  16. 2024-05-30T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  17. 2024-05-31T01:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  18. 2024-05-31T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  19. 2024-06-06T03:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  20. 2024-06-07T16:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  21. 2024-06-10T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  22. 2024-06-12T12:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  23. 2024-07-02T16:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  24. 2024-05-02T12:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  25. 2024-05-03T11:53:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  26. 2024-05-03T15:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  27. 2024-05-03T15:33:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  28. 2024-05-10T09:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  29. 2024-05-27T16:58:48.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  30. 2024-05-27T16:58:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  31. 2024-06-03T06:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  32. 2024-06-12T12:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  33. 2024-06-12T12:13:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  34. 2024-06-26T14:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  35. 2024-06-26T14:42:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  36. 2024-06-26T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  37. 2024-07-02T16:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  38. 2024-07-02T16:12:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  39. 2024-07-02T16:28:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
  40. 2024-07-02T16:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.