TJAL — 07375198020138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d270d35d610e26bbd37d067bbe454454e9bbf294b753a8bd5db2630e72d9f8b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-23
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-11T19:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-14T16:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-16T07:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T21:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T13:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-07T11:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-18T16:03:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-18T14:00:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-07-18T00:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-07T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-29T01:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-18T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T19:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-18T13:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-21T09:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-13T09:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21T16:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-07T11:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-16T07:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-06T16:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-23T17:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-03T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-05-03T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-10-12T10:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-23T18:02:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-10-11T17:02:28.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-29T19:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-23T18:05:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-07-13T14:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-16T07:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-16T07:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22T23:06:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03020035420178240052 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJPR — 00050162420178160193 — Apelação Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE 2º GRAU JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA BREMER
- TJSC — 00000452620108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAL — 08022297020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50011921420198240052 — Execução Fiscal · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJTO — 00230803920148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00039427220148210104 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJTO — 00216588720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas