TJAL — 07375198020138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d270d35d610e26bbd37d067bbe454454e9bbf294b753a8bd5db2630e72d9f8b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Desistência (TPU 463)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Provisório (TPU 245)
2023-02-23
Reativação (TPU 849)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
(TPU )
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-10-11T19:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2017-03-14T16:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-10-16T07:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-27T21:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2014-09-03T13:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-07-07T11:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-01-18T16:03:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-01-18T14:00:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2020-07-18T00:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-07-07T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-01-29T01:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-01-18T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-29T19:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2020-06-18T13:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-21T09:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-13T09:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-21T16:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  19. 2020-07-07T11:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-10-16T07:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  21. 2020-04-06T16:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  22. 2023-02-23T17:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-05-03T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  24. 2017-05-03T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  25. 2023-10-12T10:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-02-23T18:02:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2023-10-11T17:02:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-05-29T19:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2023-02-23T18:05:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2017-07-13T14:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-10-16T07:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-16T07:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-06-03T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-01-22T23:06:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.