TJMT — 00002717420108110099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29b028df79f8ca183a2fa244723495f7f50f8805eccf4e847a3d723bf718731
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-16T18:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2020-08-24T16:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2020-08-26T15:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-08-26T18:53:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-08-26T18:54:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-08-26T18:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003398220148110099 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJMT — 00000132520148110099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- TJPA — 00003413220128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPA — 00003391320078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
- TJBA — 00068520820118050271 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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