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TJPI — 00001491120148180072

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d8841aa4fa3a6f99faa3903900762fb84b8136b115f196d02a0cca87acacb02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-23: Procedência (TPU 219)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Conclusão (TPU 51)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-08: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-03-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-02T12:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T09:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T11:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T11:34:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T11:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T13:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T15:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T15:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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2020-02-11T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-04-15T07:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T10:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-05-04T09:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T13:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T11:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2021-09-16T11:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T11:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-26T11:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T10:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2022-03-17T11:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-03-17T11:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-06-01T18:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T18:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
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2022-07-27T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T08:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
}

2022-10-24T08:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2022-10-24T08:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2022-12-15T16:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-12-15T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2023-02-17T09:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-24T13:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-24T13:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-04-11T09:39:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
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  }
}

2023-04-11T12:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2023-04-11T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237601720118070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJCE — 09031621620128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TRT2 — 00005182220105020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TJPI — 00001910320168180036 — Mandado de Segurança Cível · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE ALTOS
TJMA — 00002145920188100081 — Ação Popular · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPA — 00003326320068140107 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJPR — 00000161820218160059 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030584420238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana