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Habilitação de Crédito — Correção Monetária — TJSE 00085965220178250083

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 19 ª VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d97f6490cd68c739be74dc01b03bdcdf99118f4069456197c0d59ae6990af08

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 9d97f6490cd68c739be74dc01b03bdcdf99118f4069456197c0d59ae6990af08
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 9d97f6490cd68c739be74dc01b03bdcdf99118f4069456197c0d59ae6990af08
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-03-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:50:55.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d97f6490cd68c739be74dc01b03bdcdf99118f4069456197c0d59ae6990af08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-06-24
Documento (TPU 581)
2018-06-12
Documento (TPU 581)
2018-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-26
Procedência (TPU 219)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T12:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-05-10T11:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-02-26T09:22:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-02-05T08:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-12-12T11:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-11-14T10:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-11-14T10:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-06-24T20:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-06-12T09:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-03-26T17:08:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13873",
    "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2018-02-26T12:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-11-13T15:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-11-10T17:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-11-10T17:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.