TJAL — 07374447020158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562493a15378f25285ea16a9373a2510e74fb6a1e20e4dc378f745a58eb82d7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T13:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28T19:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07T13:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T07:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-19T23:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T09:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-02T12:02:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-04-28T18:12:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-17T11:04:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-18T20:37:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-31T08:00:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-11-17T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-09T03:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T01:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-28T00:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-18T20:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-15T12:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T20:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-29T12:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25T21:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-17T11:04:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-28T16:58:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-04-17T23:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-08T11:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-09T09:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T19:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03T13:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11T15:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-09T09:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-07T10:54:44.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-15T10:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-12T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20T10:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30T08:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502622520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 08233349520208130000 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00013121820218030001 — Execução Fiscal · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJAL — 07497833220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07505090620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002455020048260655 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 07976601820208130000 — Recurso Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50020224420218240008 — Execução Fiscal · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau