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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001340620125030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60c95c18db1660f1f673a6ee67a7cab74406ae92bf62c889446a2670f02c130b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001340620125030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Valor da Causa | Provas | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas in Itinere | Produção | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Cartão de Ponto | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 60c95c18db1660f1f673a6ee67a7cab74406ae92bf62c889446a2670f02c130b. SHA-256 do comentário: f38a5dc2d52abba3224ca101930e82d411bdd13471d2665f7ba32d27b9afe9a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2015-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2015-05-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2015-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:26.328076962Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60c95c18db1660f1f673a6ee67a7cab74406ae92bf62c889446a2670f02c130b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14
Recebimento (TPU 977)
2015-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-30
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-05-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Valor da Causa | Provas | Honorários Advocatícios | Reflexos | Horas in Itinere | Produção | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Cartão de Ponto | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.