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TRF4 — 00218068020034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c75e8b364cc56701c5d1b629c048cf4a638736eba83e726d488da3c11bce2f23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-08 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15: Recebimento (TPU 977)
2015-12-15: Remessa (TPU 123)
2015-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-16: Recebimento (TPU 977)
2015-04-13: Remessa (TPU 123)
2015-03-31: Recebimento (TPU 977)
2015-03-31: Remessa (TPU 123)
2015-02-12: Recebimento (TPU 977)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-15T15:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-14T15:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-27T16:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-04-13T11:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2015-03-31T16:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T13:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T17:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-04-14T16:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T11:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T13:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-02-10T14:58:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-18T15:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-11T14:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2011-01-10T01:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-12-16T15:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-12-13T12:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2010-11-30T15:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2010-11-08T14:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-11-03T17:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-09-30T14:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-09-27T14:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-09-23T18:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-07-19T16:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-12-16T14:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-12-15T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-02T17:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-29T11:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2009-10-23T15:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-10-21T17:41:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-10-15T15:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-10-07T15:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-10-07T15:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2009-10-07T15:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-10-07T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-09-17T11:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-09-14T15:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}

2009-09-14T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-09-17T21:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-08-31T10:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-08-27T19:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01654407520144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001620220145030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRF2 — 01519718020144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 02325487320174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00029147520208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJRN — 00092646020108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004172320128180044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00029341120168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá