TRE-BA — 06000382720216050018

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a728389c9b18f537c36e000c130bace79c249d7f08956497a0d82a83276c228

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Procedência (TPU 219)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T22:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-03-30T01:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-03-30T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-03-30T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-03-30T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-04-05T22:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-04-26T19:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-03-29T22:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-03-30T13:29:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-04-06T02:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-04-06T02:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-04-10T03:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-04-26T19:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-04-26T19:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16650",
        "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.