TRE-BA — 06000382720216050018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a728389c9b18f537c36e000c130bace79c249d7f08956497a0d82a83276c228
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-30
- Procedência (TPU 219)
- 2021-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T22:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-30T01:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-30T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-30T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-30T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-05T22:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-26T19:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-29T22:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-30T13:29:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-06T02:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-06T02:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-10T03:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-26T19:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-26T19:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000498620216050008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000216320206050070 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004947620236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000500620226050180 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000389520206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000393320236090017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-GO — 06000390820216090145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000455520256240016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL