Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT14 00001904920175140002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c28f4484b41e6637967466ea7469cefae631ad0ab247e44b7239cddbe626f23f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2018-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2018-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2019-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2019-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  7. 2023-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2023-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2023-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2023-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  11. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2025-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2025-05-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2026-04-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2026-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2026-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2026-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2026-06-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-07 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-01 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T00:17:21.754000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170309160446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c28f4484b41e6637967466ea7469cefae631ad0ab247e44b7239cddbe626f23f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-09 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-06-17
Remessa (TPU 123)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-28
Remessa (TPU 123)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2025-05-29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Redução/Supressão | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-09T16:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  2. 2017-03-09T16:04:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  3. 2017-03-13T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  4. 2017-03-13T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  5. 2017-03-27T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  6. 2017-03-27T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  7. 2017-03-29T18:08:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  8. 2017-03-31T11:30:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  9. 2017-06-07T09:26:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  10. 2017-06-07T12:59:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  11. 2017-11-20T11:11:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  12. 2017-12-04T20:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  13. 2018-01-16T08:31:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  14. 2018-01-23T00:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  15. 2018-01-23T00:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  16. 2018-02-01T10:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  17. 2018-02-16T00:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  18. 2018-02-16T00:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  19. 2018-02-16T00:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  20. 2018-02-16T00:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  21. 2018-02-16T00:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  22. 2018-02-17T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  23. 2018-02-17T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  24. 2018-02-17T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  25. 2018-02-17T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  26. 2018-02-22T00:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  27. 2018-02-22T00:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  28. 2018-03-07T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  29. 2018-03-07T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  30. 2018-03-07T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  31. 2018-03-07T07:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  32. 2018-03-07T07:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  33. 2018-03-13T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  34. 2018-03-13T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  35. 2018-03-28T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  36. 2018-03-28T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  37. 2018-03-28T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  38. 2018-04-03T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  39. 2018-04-03T00:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  40. 2018-04-03T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30386",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.