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TJAM — 02172533620178040001

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c199a71ed2545c5c7cf5f8df8f92acd247722843accbe7e2265f5f0aeadf5c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-31: Petição (TPU 85)
2020-07-28: Petição (TPU 85)
2020-07-23: Procedência (TPU 219)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07: Conclusão (TPU 51)
2019-10-04: Petição (TPU 85)
2019-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27: Petição (TPU 85)
2019-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-11T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-05-11T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-02-06T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T11:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-03-19T14:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T14:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-07-22T13:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T13:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T08:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-07-29T08:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2019-09-25T14:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-09-25T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-27T12:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-10-01T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-10-04T16:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-07T12:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2020-07-23T10:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-07-28T13:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-31T10:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-05-11T13:48:15.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2019-02-06T08:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-18T12:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17T11:37:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-01T09:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23T10:42:10.000Z — Procedência (TPU 219)
2020-09-01T10:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00207611220218130153 — Recurso Especial · 2023-02-28 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Ordinário
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